A Resolução Normativa nº 390, de 15 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, estabelece os requisitos necessários à outorga de autorização para exploração e alteração da capacidade instalada de usinas termelétricas e de outras fontes alternativas de energia, os procedimentos para registro de centrais geradoras com capacidade instalada reduzida e dá outras providências. De acordo com essa Resolução,
A Resolução Normativa nº 390, de 15 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de ...
Questão de Engenharia Elétrica da banca FCC aplicada no concurso ARCE CE (2012). Confira a resolução completa abaixo: