A Resolução Normativa nº 390, de 15 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, estabelece os requisitos necessários à outorga de autorização para exploração e alteração da capacidade instalada de usinas termelétricas e de outras fontes alternativas de energia, os procedimentos para registro de centrais geradoras com capacidade instalada reduzida e dá outras providências. De acordo com essa Resolução,
Questão: A Resolução Normativa nº 390, de 15 de dezembro de 2009, da ...
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