Os potenciais hidráulicos são bens da União e deverão ter garantida a sua plena ...

Questão de Engenharia Elétrica da banca CESGRANRIO aplicada no concurso EPE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Os potenciais hidráulicos são bens da União e deverão ter garantida a sua plena utilização em benefício da sociedade. Nesse sentido, os estudos de inventário hidrelétrico em bacia hidrográfica constituem uma etapa importante, pois definem o seu potencial hidrelétrico. A esse respeito, assinale a afirmação INCORRETA.