Assinale a alternativa INCORRETA:

Responda: Assinale a alternativa INCORRETA:

Q7865 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE AM, IBFC

a) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
b) A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
c) Não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada pelo Presidente da República, no caso de agressão estrangeira, quando autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas.
d) É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral e a todos os demais direitos e garantias individuais.

💬 Comentários

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Por miqueas vieira silva em 31/12/1969 21:00:00

errei porque não li a questão completamente. aos presos não é assegurado o direito de ir e vir, por exemplo.

Por NAIARA NASCIMENTO em 31/12/1969 21:00:00

Também não prestei atenção!

Por UEDSON SANTA RITA PEREIRA SOARES em 31/12/1969 21:00:00

tmb n li tudo e errei

Por Luma Araujo Maraes em 31/12/1969 21:00:00

também errei pq não terminei de ler a questão X(

Por Edivã Passos em 31/12/1969 21:00:00

acho que o gabarito está errado. É assegurado AOS PRESOS o respeito à integridade física e moral e A TODOS (no caso eu entendo como a sociedade no modo geral) os demais direitos e garantias individuais.

Essa questão deveria ser anulada

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