Ingrid Nunes
EQUIPE
23/10/2025 • 00:08
Gabarito: c) A função do fiscal em uma obra pública é, entre outras atribuições, fiscalizar a execução física do contrato. Isso significa acompanhar o andamento da obra para garantir que ela esteja sendo realizada conforme o projeto, especificações técnicas e prazos estabelecidos.
A alternativa a) está incorreta porque, embora o fiscal deva observar a qualidade técnica dos serviços, a fiscalização não se limita a uma verificação mensal nem apenas ao controle de desperdício de material, que é uma atividade mais específica e pode envolver outros profissionais.
A alternativa b) está incorreta porque o boletim de medição de serviços é emitido pelo encarregado da obra ou pela empresa contratada, não sendo função do fiscal solicitar sua emissão, mas sim verificar e aprovar esses documentos.
A alternativa d) está incorreta porque o Livro Diário de Obras deve ser mantido pela empresa contratada, e o fiscal não é responsável por guardá-lo ou preenchê-lo, embora possa acompanhar seu conteúdo para verificar ocorrências.
Portanto, a alternativa c) é a que melhor representa uma das funções do fiscal, conforme previsto na legislação e nas normas de fiscalização de obras públicas, como a Lei nº 8.666/1993, que trata das licitações e contratos da administração pública.
A alternativa a) está incorreta porque, embora o fiscal deva observar a qualidade técnica dos serviços, a fiscalização não se limita a uma verificação mensal nem apenas ao controle de desperdício de material, que é uma atividade mais específica e pode envolver outros profissionais.
A alternativa b) está incorreta porque o boletim de medição de serviços é emitido pelo encarregado da obra ou pela empresa contratada, não sendo função do fiscal solicitar sua emissão, mas sim verificar e aprovar esses documentos.
A alternativa d) está incorreta porque o Livro Diário de Obras deve ser mantido pela empresa contratada, e o fiscal não é responsável por guardá-lo ou preenchê-lo, embora possa acompanhar seu conteúdo para verificar ocorrências.
Portanto, a alternativa c) é a que melhor representa uma das funções do fiscal, conforme previsto na legislação e nas normas de fiscalização de obras públicas, como a Lei nº 8.666/1993, que trata das licitações e contratos da administração pública.