Com relação ao licenciamento ambiental, assinale a opção incorreta. A) A licença ambiental para empreendimentos considerados causadores de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental (EIA) e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA). B) Os empreendimentos e as atividades serão licenciados em nível único de competência. C) Os estudos necessários ao licenciamento ambiental deverão ser realizados, às expensas do empreendedor, por profissionais legalmente habilitados. D) O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. E) Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento ambiental de empreendimentos cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios pertencentes ao mesmo estado brasileiro.

E) Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento ambiental de empreendimentos cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios pertencentes ao mesmo estado brasileiro.

Questões Engenharia Elétrica Fiscalização

Com relação ao licenciamento ambiental, assinale a opção incorreta.

Responda: Com relação ao licenciamento ambiental, assinale a opção incorreta.

1Q787048 | Engenharia Elétrica, Fiscalização, Especialista em Regulação Prova 3, ANEEL, ESAF

Com relação ao licenciamento ambiental, assinale a opção incorreta.

✂️ a) A licença ambiental para empreendimentos considerados causadores de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental (EIA) e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).
✂️ b) Os empreendimentos e as atividades serão licenciados em nível único de competência.
✂️ c) Os estudos necessários ao licenciamento ambiental deverão ser realizados, às expensas do empreendedor, por profissionais legalmente habilitados.
✂️ d) O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
✂️ e) Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento ambiental de empreendimentos cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios pertencentes ao mesmo estado brasileiro.