Assinale a opção correta quanto aos requerimentos legais aplicáveis à implantaçã...

Questão de Engenharia Elétrica da banca ESAF aplicada no concurso ANEEL (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Assinale a opção correta quanto aos requerimentos legais aplicáveis à implantação de centrais hidrelétricas com potência igual ou inferior a 30.000 kW, caracterizadas como pequenas centrais hidrelétricas.

A implantação de tais empreendimentos