Considere que o estado do Espírito Santo celebrou com a empresa Alfa contrato tendo ...

Considere que o estado do Espírito Santo celebrou com a empresa Alfa contrato tendo como objeto a construção de um hospital dentro de uma área urbana. Acerca dessa situação, julgue os itens que se seguem.

A execução dessa obra independe da realização de prévio estudo de impacto de vizinhança, pois trata-se da construção de um edifício com evidentes finalidades públicas.