Considere que o estado do Espírito Santo celebrou com a empresa Alfa contrato tendo ...

Considere que o estado do Espírito Santo celebrou com a empresa Alfa contrato tendo como objeto a construção de um hospital dentro de uma área urbana. Acerca dessa situação, julgue os itens que se seguem.

É necessário que a empresa Alfa registre anotação de responsabilidade técnica perante o CREA–ES, definindo os responsáveis técnicos pelo empreendimento, sob pena de multa.