A declaração de reserva de disponibilidade hídrica em corpo de água de domínio da União deve ser solicitada junto à Agência Nacional de Águas (ANA) pelo(a) A) ANEEL. B) Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). C) Ministério de Minas e Energia (MME). D) empreendedor que pretende obter autorização para uso de potencial hidráulico do referido corpo de água. E) concessionária que pretende obter autorização para ampliação da geração hidrelétrica em usina em operação no referido corpo de água.

A declaração de reserva de disponibilidade hídrica em corpo de água de domínio da Un...

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