Habilitação é a fase do procedimento em que a administração verifica a aptidão de um...

Q789172 | Engenharia Elétrica, Fiscalização, Técnico em Suprimento de Bens, Petrobras, CESGRANRIO

Habilitação é a fase do procedimento em que a administração verifica a aptidão de uma firma para a futura contratação, entretanto esta terá a sua inscrição no registro cadastral de licitantes suspensa

a) se tiver títulos protestados ou executados.
b) se não fizer o depósito mínimo do contrato.
c) se a firma já tiver obtido da Petrobras o certificado da adjudicação da obra por mais de três vezes.
d) quando o preço ou o valor do contrato estiver fora do padrão de mercado.
e) quando a abertura dos envelopes contendo os documentos de habitação não for realizada em ato público.