A legislação brasileira para o setor do petróleo, gás natural e biocombustíveis regulamentou e estabeleceu procedimentos para a desativação de instalações, em áreas de concessão, no final da fase de produção, e definiu os conteúdos dos programas e dos relatórios de desativação de instalações, assim como alguns condicionantes para a devolução de áreas. Sobre este tema pode-se afirmar que
A legislação brasileira para o setor do petróleo, gás natural e biocombustíveis ...
Questão de Engenharia Química da banca CESGRANRIO aplicada no concurso ANP (2008). Confira a resolução completa abaixo: