A exploração e a lavra das jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos necessitam de prévio licenciamento ambiental, quando forem planejadas para áreas próximas a áreas indígenas. Articular-se com o órgão indigenista oficial, o qual emitirá orientações para o desenvolvimento das atividades, cabe à(ao) A) ANP. B) MME. C) IBAMA. D) Empreendedor. E) Órgão Estadual de Meio Ambiente.

A exploração e a lavra das jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos necessitam...

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