No que se refere às atividades de fiscalização e auditoria exercida pelo poder c...

Questão de Engenharia Química da banca CESGRANRIO aplicada no concurso ANP (2008). Confira a resolução completa abaixo:

No que se refere às atividades de fiscalização e auditoria exercida pelo poder concedente, com o objetivo de assegurar-se de que o concessionário está cumprindo integral e rigorosamente com as obrigações por ele assumidas nos termos do contrato e da legislação brasileira aplicável, no que diz respeito a operação segura, integridade das instalações e atendimento aos preceitos legais ligados à conservação e à proteção do meio ambiente, tem-se que