Segundo a legislação ambiental brasileira

a) os resíduos sólidos perigosos podem ser transportados livremente no território naciona

b) não está prevista nenhuma obrigatoriedade em relação à destinação final dos pneumáticos inservíveis existentes no território nacional

c) as pilhas e baterias que contenham chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, após o seu esgotamento energético, devem ser reutilizadas, recicladas, tratadas, ou ter disposição final adequada, sob a responsabilidade do fabricante ou importador

d) ainda é permitida, embora de forma transitória, a disposição final de resíduos sólidos nos chamados "lixões", que são os lançamentos a céu aberto

e) é obrigatória a incineração de resíduos portadores de agentes patogênicos, inclusive os provenientes de estabelecimentos hospitalares e congêneres