Segundo a Resolução do CONAMA nº 03/1990, que fixa os padrões de qualidade do ar no Brasil A) padrões primários de qualidade do ar são as concentrações de poluentes abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem-estar da população, assim como o mínimo dano à fauna, à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral B) o monitoramento da qualidade do ar é atribuição dos Municípios C) deve-se determinar a parada obrigatória do funcionamento das indústrias poluidoras do ar no caso de atingimento do Nível de Alerta D) as áreas sujeitas à poluição atmosférica são divididas em três classes E) ficam estabelecidos os níveis de Atenção, Alerta e Emergência, para elaboração do Plano de Emergência para Episódios Críticos de Poluição do Ar, visando providências dos governos dos Estados e dos Municípios.

E) ficam estabelecidos os níveis de Atenção, Alerta e Emergência, para elaboração do Plano de Emergência para Episódios Críticos de Poluição do Ar, visando providências dos governos dos Estados e dos Municípios.

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1Q792913 | Engenharia Sanitária, Analista, MPU, ESAF

Segundo a Resolução do CONAMA nº 03/1990, que fixa os padrões de qualidade do ar no Brasil

✂️ a) padrões primários de qualidade do ar são as concentrações de poluentes abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem-estar da população, assim como o mínimo dano à fauna, à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral
✂️ b) o monitoramento da qualidade do ar é atribuição dos Municípios
✂️ c) deve-se determinar a parada obrigatória do funcionamento das indústrias poluidoras do ar no caso de atingimento do Nível de Alerta
✂️ d) as áreas sujeitas à poluição atmosférica são divididas em três classes
✂️ e) ficam estabelecidos os níveis de Atenção, Alerta e Emergência, para elaboração do Plano de Emergência para Episódios Críticos de Poluição do Ar, visando providências dos governos dos Estados e dos Municípios.