De acordo com o art. 16 da Resolução CONAMA 430/2011, que dispõe sobre as condições ...
Responda: De acordo com o art. 16 da Resolução CONAMA 430/2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados di...