David Castilho
EQUIPE
03/01/2025 • 16:21
Essa questão aborda um tema importante relacionado à ética no serviço público, que é a questão da delação de condutas antiéticas por parte de servidores.
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), é dever do servidor público representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. Ou seja, caso um servidor público presencie uma falta ética de seu colega de trabalho, ele deve sim representar contra essa conduta, sob pena de também ser responsabilizado por omissão.
Portanto, a delação no serviço público não tem caráter discricionário, sendo um dever do servidor público zelar pela ética e legalidade no ambiente de trabalho.
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), é dever do servidor público representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. Ou seja, caso um servidor público presencie uma falta ética de seu colega de trabalho, ele deve sim representar contra essa conduta, sob pena de também ser responsabilizado por omissão.
Portanto, a delação no serviço público não tem caráter discricionário, sendo um dever do servidor público zelar pela ética e legalidade no ambiente de trabalho.