1Q793398 | Ética na Administração PúblicaNão se considera hipótese de caducidade de concessão de serviço público quando ✂️ a) o serviço estiver sendo prestado de forma inadequada, conforme os critérios definidores da qualidade do serviço. ✂️ b) a concessionária perder as condições econômicas para manter a adequada prestação do serviço concedido. ✂️ c) a concessionária não cumprir as penalidades impostas por infrações, nos devidos prazos. ✂️ d) a concessionária descumprir cláusulas regulamentares concernentes à concessão. ✂️ e) a concessionária for condenada, em processo administrativo, por sonegação de tributos, inclusive contribuições sociais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro