Tratando-se de legislação penal, assinale a afirmativa falsa. A) A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando por si só produziu o resultado. B) O dever de agir, para se evitar a omissão, incumbe a quem, com o seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. C) Não exclui a imputabilidade penal o estado de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos. D) Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, com redução de um terço a metade. E) Os menores de dezoito anos são inimputáveis, ficando sujeitos às medidas previstas em legislação especial.

D) Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, com redução de um terço a metade.

Tratando-se de legislação penal, assinale a afirmativa falsa.

Tratando-se de legislação penal, assinale a afirmativa falsa.

✂️ a) A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando por si só produziu o resultado.
✂️ b) O dever de agir, para se evitar a omissão, incumbe a quem, com o seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
✂️ c) Não exclui a imputabilidade penal o estado de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos.
✂️ d) Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, com redução de um terço a metade.
✂️ e) Os menores de dezoito anos são inimputáveis, ficando sujeitos às medidas previstas em legislação especial.