De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executi...

Gabarito: e)

O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal estabelece deveres fundamentais para o servidor público, visando garantir a ética, a eficiência e a responsabilidade na prestação dos serviços públicos.

As alternativas a), b), c) e d) apresentam deveres que estão alinhados com os princípios éticos previstos no Código, como o desempenho eficiente das funções, a consciência ética no trabalho, a integridade moral e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Já a alternativa e) apresenta uma incorreção. O servidor deve comunicar a seus superiores atos ou fatos contrários ao interesse público, mas não pode exigir providências cabíveis. O Código de Ética orienta que o servidor deve agir com lealdade e respeito à hierarquia, comunicando os fatos para que as autoridades competentes tomem as medidas necessárias, sem impor exigências.

Portanto, a alternativa e) está incorreta, pois o servidor não tem o dever de exigir providências, apenas de comunicar, respeitando os procedimentos e a hierarquia.

Segunda análise confirma que a alternativa e) é a única que apresenta um dever que não consta no Código de Ética, reforçando que o gabarito correto é a letra e.