Acerca da ética no serviço público, julgue os itens a seguir. Situação hipoté...

Acerca da ética no serviço público, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Um agente público que exerce atividade de fiscalização de trânsito, durante período de folga do trabalho, foi deti...


Acerca da ética no serviço público, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Um agente público que exerce atividade de fiscalização de trânsito, durante período de folga do trabalho, foi detido em uma blitz e submetido a teste de alcoolemia que constatou a ingestão de bebida alcoólica em índice que justificou a autuação do condutor pelo cometimento de infração de trânsito gravíssima. Assertiva: Nessa situação, não se pode cogitar que a conduta descrita repercuta na esfera ética do agente público, pois se trata de uma infração comum cometida fora do horário e do ambiente de trabalho.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    A conduta do agente público, mesmo ocorrendo fora do horário e ambiente de trabalho, pode sim repercutir na esfera ética. Isso porque o servidor público deve manter conduta compatível com a moralidade administrativa em qualquer circunstância, conforme o artigo 116 da Lei nº 8.112/1990, que trata dos deveres do servidor público.

    Além disso, o Código de Ética do Servidor Público Federal estabelece que o servidor deve pautar sua conduta pela integridade e probidade, preservando a imagem do serviço público mesmo fora do expediente.

    Portanto, a infração de trânsito gravíssima praticada pelo agente, ainda que em folga, pode afetar a confiança da sociedade no serviço público e, consequentemente, configurar violação ética.

    Fazendo uma segunda análise, a distinção entre infração administrativa e ética não exclui a possibilidade de repercussão ética, pois a ética pública exige comportamento exemplar do servidor em todas as situações, reforçando a resposta correta como a letra b.
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