Questões Direito Empresarial e Comercial
A sociedade anônima, no que se refere à subscrição do capital social, poderá ser consti...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A sociedade anônima pode ser constituída por meio da subscrição do capital social, que é o compromisso dos acionistas de integralizar as ações emitidas pela empresa.
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, que regula as sociedades por ações, a subscrição pode ser feita de duas formas principais: subscrição pública ou subscrição particular.
A subscrição pública ocorre quando as ações são oferecidas ao público em geral, geralmente por meio de uma oferta pública registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Já a subscrição particular é feita entre pessoas determinadas, sem oferta ao público em geral.
Portanto, a sociedade anônima pode ser constituída tanto por subscrição pública quanto por subscrição particular, conforme previsto no artigo 7º da Lei nº 6.404/1976.
As alternativas que mencionam apenas uma das formas (a, b, c, d) estão incorretas, pois limitam a constituição da sociedade anônima a apenas uma modalidade de subscrição.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra e, que contempla as duas formas possíveis de subscrição do capital social na constituição da sociedade anônima.
A sociedade anônima pode ser constituída por meio da subscrição do capital social, que é o compromisso dos acionistas de integralizar as ações emitidas pela empresa.
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, que regula as sociedades por ações, a subscrição pode ser feita de duas formas principais: subscrição pública ou subscrição particular.
A subscrição pública ocorre quando as ações são oferecidas ao público em geral, geralmente por meio de uma oferta pública registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Já a subscrição particular é feita entre pessoas determinadas, sem oferta ao público em geral.
Portanto, a sociedade anônima pode ser constituída tanto por subscrição pública quanto por subscrição particular, conforme previsto no artigo 7º da Lei nº 6.404/1976.
As alternativas que mencionam apenas uma das formas (a, b, c, d) estão incorretas, pois limitam a constituição da sociedade anônima a apenas uma modalidade de subscrição.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra e, que contempla as duas formas possíveis de subscrição do capital social na constituição da sociedade anônima.
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