O Conselho de Administração nas sociedades anônimas, de acordo com a Lei 6.404/76, pode...

Gabarito: c) O Conselho de Administração nas sociedades anônimas, conforme a Lei 6.404/76, é obrigatório nas sociedades de economia mista e facultativo nas sociedades de capital fechado.

A Lei 6.404/76, em seu artigo 138, estabelece que o Conselho de Administração é obrigatório para as companhias abertas e para as sociedades de economia mista, que possuem participação do poder público e atuam em setores estratégicos.

Nas sociedades de capital fechado, o Conselho de Administração é facultativo, podendo ser instituído conforme o estatuto social, mas não é uma exigência legal.

Portanto, a alternativa correta é a letra c, pois reflete exatamente o que determina a legislação vigente sobre a obrigatoriedade e facultatividade do Conselho de Administração nas diferentes modalidades de sociedades anônimas.