Questões Direito Empresarial e Comercial
Constitui fundamento do pedido de falência, a hipótese de o devedor, no prazo estabelec...
Responda: Constitui fundamento do pedido de falência, a hipótese de o devedor, no prazo estabelecido, deixar de cumprir:
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A falência pode ser requerida quando o devedor, no prazo estabelecido, deixa de cumprir a obrigação assumida no plano de recuperação judicial. Isso porque o plano de recuperação é um acordo homologado pela Justiça que visa a reestruturação da empresa para evitar a falência. Se o devedor não cumprir o que foi acordado nesse plano, isso pode ser fundamento para a decretação da falência. As outras opções não são fundamentos diretos para o pedido de falência nesse contexto.
A falência pode ser requerida quando o devedor, no prazo estabelecido, deixa de cumprir a obrigação assumida no plano de recuperação judicial. Isso porque o plano de recuperação é um acordo homologado pela Justiça que visa a reestruturação da empresa para evitar a falência. Se o devedor não cumprir o que foi acordado nesse plano, isso pode ser fundamento para a decretação da falência. As outras opções não são fundamentos diretos para o pedido de falência nesse contexto.
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