Dentre as competências dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, assinale abaixo aquela que NÃO caracteriza sua função: A) funcionar como tribunal regional de ética, conhecendo, processando e decidindo os casos que lhe forem submetidos. B) expedir a carteira de identidade profissional e o cartão de identificação aos profissionais registrados. C) fiscalizar o exercício profissional na área de sua jurisdição representando, inclusive, às autoridades competentes, sobre os fatos que apurar e cuja solução ou repressão não seja de sua alçada. D) promover perante juízo competente, a cobrança das importâncias correspondentes a anuidades, taxas, emolumentos e multas, esgotados os meios de cobrança amigável. E) fixar o valor das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas pelos profissionais e empresas aos Conselhos Regionais a que estejam jurisdicionados.

E) fixar o valor das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas pelos profissionais e empresas aos Conselhos Regionais a que estejam jurisdicionados.

Questões Fisioterapia

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1Q798107 | Fisioterapia

Dentre as competências dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, assinale abaixo aquela que NÃO caracteriza sua função:

✂️ a) funcionar como tribunal regional de ética, conhecendo, processando e decidindo os casos que lhe forem submetidos.
✂️ b) expedir a carteira de identidade profissional e o cartão de identificação aos profissionais registrados.
✂️ c) fiscalizar o exercício profissional na área de sua jurisdição representando, inclusive, às autoridades competentes, sobre os fatos que apurar e cuja solução ou repressão não seja de sua alçada.
✂️ d) promover perante juízo competente, a cobrança das importâncias correspondentes a anuidades, taxas, emolumentos e multas, esgotados os meios de cobrança amigável.
✂️ e) fixar o valor das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas pelos profissionais e empresas aos Conselhos Regionais a que estejam jurisdicionados.