É definida como sendo a codificação dos direitos profissionais.

Representa um conjunto de preceitos e deveres assumidos com o seu mundo profissional: o paciente, a família do paciente, a sociedade em geral, o colega, o Estado.

São direitos exclusivos do profissional médico.

A deontologia e a ética são conceitos imiscíveis no exercício dos profissionais de saúde.

Representa tanto os direitos quanto os deveres do profissional perante o Estado.