Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação mineral brasileira.
Presidem o aproveitamento dos recursos minerais do Brasil os regimes jurídicos de: autorização, concessão, licenciamento, matrícula e monopolização.
Questão de Geologia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Federal (2002). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui