Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação mineral brasileira.

Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação mineral brasileira. Presidem o aproveitamento dos recursos minerais do Brasil os regimes jurídicos de: autorização, concessão, licenci...


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Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação mineral brasileira.

Presidem o aproveitamento dos recursos minerais do Brasil os regimes jurídicos de: autorização, concessão, licenciamento, matrícula e monopolização.

Analisando...
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