Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação mineral brasileira. O ti...

Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação mineral brasileira.

O titular de autorização de pesquisa, uma vez aprovado o relatório final pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), terá o prazo de um ano para requerer a concessão de lavra, podendo, dentro desse prazo, negociar seu direito a essa concessão.