Questões Geologia

No que concerne aos preceitos do Código de Mineração e da Legislação Mineral e Ambie...

Responda: No que concerne aos preceitos do Código de Mineração e da Legislação Mineral e Ambiental do Brasil, julgue os itens que se seguem. O Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), auta...


1Q804735 | Geologia, Policial Federal Perito, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

No que concerne aos preceitos do Código de Mineração e da Legislação Mineral e Ambiental do Brasil, julgue os itens que se seguem.

O Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o Território Nacional.

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