Questões Legislação e Decretos Decreto n 5390 2005 Aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres PNPM

Em 8 de março de 2005 (decreto nº 5.390) foi aprovado o Plano Nacional de Políticas ...

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Q804906 | Legislação e Decretos, Decreto n 5390 2005 Aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres PNPM, Economista, Ministerio do Desenvolvimento Agrário MDA, COSEAC

Em 8 de março de 2005 (decreto nº 5.390) foi aprovado o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres PNPM sendo alguns de seus objetivos:

I. promover a autonomia econômica e financeira das mulheres, a equidade de gênero, raça e etnia nas relações de trabalho e ampliar a inclusão das mulheres na reforma agrária e na agricultura familiar;

II. garantir sistema educacional não discriminatório, que não reproduza estereótipos de gênero, raça e etnia;

III. garantir os direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres;

IV. reduzir os índices de violência contra as mulheres.

Dos itens acima mencionados, estão corretos:

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