INSS•
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. Equiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma reforma na própria casa, contratar um mestre de obras e um ajudante.
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. Equiparar-se-...
Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso INSS (2016). Confira a resolução completa abaixo: