Questão de Legislação e Decretos

Question

O Decreto Nº 3.664, de 17 de novembro de 2000, determina a fiscalização da classificação dos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico. A fiscalização será exercida:

Gabarite Questões · Accepted Answer

D) exclusivamente por servidor público credenciado e identificado funcionalmente pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento ou pela Unidade da Federação que tenha recebido esta delegação;

Gabarite Questões · Answer

A) exclusivamente por Engenheiro Agrônomo, devidamente registrado no CREA e que tenha recebido treinamento específico, ministrado pelo MAPA;

Gabarite Questões · Answer

B) por Engenheiro Agrônomo ou Técnico em Agropecuária, com registro no CREA e que tenha recebido treinamento específico, ministrado pelo MAPA;

Gabarite Questões · Answer

C) por empresa, pública ou privada, credenciada pelo MAPA, a quem caberá o direito de descredenciamento, quando for de interesse público;

Gabarite Questões · Answer

E) por qualquer profissional que tenha recebido treinamento específico, ministrado pelo MAPA.

O Decreto Nº 3.664, de 17 de novembro de 2000, determina a fiscalização da cl...

O Decreto Nº 3.664, de 17 de novembro de 2000, determina a fiscalização da classificação dos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico. A fiscalização será exercida:

Reportar erro em questao

Busca no Site