De acordo com o Decreto nº 3.855/2001, que regulamenta a Lei nº 9.973/2000, a qu...

Questão de Legislação e Decretos da banca CONSULPLAN aplicada no concurso MAPA (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q805115•
Legislação e Decretos•
Decreto 3855 2001 Regulamenta a Lei no 9973•
CONSULPLAN•
MAPA•
Agente de Atividades

De acordo com o Decreto nº 3.855/2001, que regulamenta a Lei nº 9.973/2000, a qual dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, assinale a alternativa INCORRETA.

Depositante: pessoa jurídica apta a exercer as atividades de guarda e conservação de produtos de terceiros.

Fiel: pessoa física, idônea, formalmente indicada pelo depositário como responsável pela guarda e conservação dos produtos de que trata este Decreto.

Regulamento interno: conjunto de normas, regras e procedimentos operacionais estabelecidos pelo depositário, visando assegurar o funcionamento e a qualidade dos serviços por ele oferecidos.

Sistema Regulamento interno: conjunto de normas, regras e procedimentos operacionais estabelecidos pelo depositário, visando assegurar o funcionamento e a qualidade dos serviços por ele oferecidos.

Notificações

Nada por aqui

Q805115•Legislação e Decretos•Decreto 3855 2001 Regulamenta a Lei no 9973•CONSULPLAN•MAPA•Agente de Atividades

Q805115•
Legislação e Decretos•
Decreto 3855 2001 Regulamenta a Lei no 9973•
CONSULPLAN•
MAPA•
Agente de Atividades