De acordo com o Decreto no 5.090/2004, que regulamenta a Lei no 10.858/2004 e que institui o programa Farmácia Popular do Brasil, e dá outras providências, a organização do sistema deve garantir A) que a disponibilização de medicamentos seja efetivada em farmácias populares apenas por intermédio de convênios firmados com estados, o Distrito Federal e municípios. B) que a disponibilização de medicamentos seja efetivada em farmácias populares apenas por intermédio de convênios firmados com estados, o Distrito Federal, municípios e hospitais filantrópicos. C) que, apenas nas farmácias da rede própria, o preço do medicamento seja subsidiado. D) que, nas farmácias da rede privada, o preço do medicamento seja subsidiado. E) que o Ministério da Saúde seja o executor das ações inerentes à aquisição, estocagem, comercialização e dispensação dos medicamentos, podendo, para tanto, firmar convênios com a União, estados, o Distrito Federal e municípios.

D) que, nas farmácias da rede privada, o preço do medicamento seja subsidiado.

De acordo com o Decreto no 5.090/2004, que regulamenta a Lei no 10.858/2004 e que insti...

1Q805159 | Legislação e Decretos, Decreto n 5090 2004, Farmacêutico, CRF DF, IADES, 2017

De acordo com o Decreto no 5.090/2004, que regulamenta a Lei no 10.858/2004 e que institui o programa Farmácia Popular do Brasil, e dá outras providências, a organização do sistema deve garantir

✂️ a) que a disponibilização de medicamentos seja efetivada em farmácias populares apenas por intermédio de convênios firmados com estados, o Distrito Federal e municípios.
✂️ b) que a disponibilização de medicamentos seja efetivada em farmácias populares apenas por intermédio de convênios firmados com estados, o Distrito Federal, municípios e hospitais filantrópicos.
✂️ c) que, apenas nas farmácias da rede própria, o preço do medicamento seja subsidiado.
✂️ d) que, nas farmácias da rede privada, o preço do medicamento seja subsidiado.
✂️ e) que o Ministério da Saúde seja o executor das ações inerentes à aquisição, estocagem, comercialização e dispensação dos medicamentos, podendo, para tanto, firmar convênios com a União, estados, o Distrito Federal e municípios.