Julgue os itens seguintes à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. Situação hipo...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso INSS (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Q805161•
Direito Previdenciário•
Regulamento da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Julgue os itens seguintes à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.