Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue os próximos i...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso INSS (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Q805168•
Direito Previdenciário•
Regulamento da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue os próximos itens à luz do Decreto n.º 3.048/1999. O recebimento de dinheiro decorrente de programa assistencial oficial do governo federal descaracteriza a condição de segurado especial.

Certo

Errado

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Q805424•
Direito Previdenciário•
Regulamento da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue os itens a seguir. A filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo pode retroagir, permitindo-se o recolhimento das contribuições relativas a competências anteriores à data da inscrição.

Certo

Errado

Q805161•
Direito Previdenciário•
Regulamento da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Julgue os itens seguintes à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.

Certo

Errado

Q804848•
Direito Previdenciário•
Regulamento da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue os itens a seguir. Desde que presentes os demais pressupostos da filiação, admite-se a inscrição post mortem do segurado especial.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q805168•Direito Previdenciário•Regulamento da Previdência Social•CESPE CEBRASPE•INSS•Técnico do Seguro Social

Q805168•
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Regulamento da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social