O Decreto no 5.591, de 22 de novembro de 2005, versa sobre biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O decreto aponta como atribuições da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), EXCETO A) classificar os OGM segundo a classe de risco. B) estabelecer normas para as pesquisas com OGM e seus derivados. C) autorizar a importação de OGM e seus derivados para atividade de pesquisa. D) fiscalizar as atividades relacionadas a OGM e seus derivados. E) autorizar, cadastrar e acompanhar as atividades de pesquisa com OGM e seus derivados.

D) fiscalizar as atividades relacionadas a OGM e seus derivados.

O Decreto no 5.591, de 22 de novembro de 2005, versa sobre biossegurança de Organismos ...

1Q805237 | Legislação e Decretos, Decreto Regulamenta Lei 11105, Médico do Trabalho Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

O Decreto no 5.591, de 22 de novembro de 2005, versa sobre biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O decreto aponta como atribuições da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), EXCETO

✂️ a) classificar os OGM segundo a classe de risco.
✂️ b) estabelecer normas para as pesquisas com OGM e seus derivados.
✂️ c) autorizar a importação de OGM e seus derivados para atividade de pesquisa.
✂️ d) fiscalizar as atividades relacionadas a OGM e seus derivados.
✂️ e) autorizar, cadastrar e acompanhar as atividades de pesquisa com OGM e seus derivados.