O Decreto no 5.591, de 22 de novembro de 2005, versa sobre biossegurança de Orga...

Questão de Legislação e Decretos da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Petrobras (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q805237•
Legislação e Decretos•
Decreto Regulamenta Lei 11105•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Médico do Trabalho Júnior

O Decreto no 5.591, de 22 de novembro de 2005, versa sobre biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O decreto aponta como atribuições da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), EXCETO

classificar os OGM segundo a classe de risco.

estabelecer normas para as pesquisas com OGM e seus derivados.

autorizar a importação de OGM e seus derivados para atividade de pesquisa.

fiscalizar as atividades relacionadas a OGM e seus derivados.

autorizar, cadastrar e acompanhar as atividades de pesquisa com OGM e seus derivados.

Notificações

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Q805237•Legislação e Decretos•Decreto Regulamenta Lei 11105•CESGRANRIO•Petrobras•Médico do Trabalho Júnior

Q805237•
Legislação e Decretos•
Decreto Regulamenta Lei 11105•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Médico do Trabalho Júnior