Questão de Legislação e Decretos

Question

O Decreto no 5.591, de 22 de novembro de 2005, versa sobre biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O decreto aponta como atribuições da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), EXCETO

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D) fiscalizar as atividades relacionadas a OGM e seus derivados.

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A) classificar os OGM segundo a classe de risco.

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B) estabelecer normas para as pesquisas com OGM e seus derivados.

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C) autorizar a importação de OGM e seus derivados para atividade de pesquisa.

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E) autorizar, cadastrar e acompanhar as atividades de pesquisa com OGM e seus derivados.

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O Decreto no 5.591, de 22 de novembro de 2005, versa sobre biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O decreto aponta como atribuições da Comissão Técnica Nacional de Biosseguran...

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