O Decreto no 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil apresentará,...

Questão de Legislação e Decretos da banca IADES aplicada no concurso Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q805248•
Legislação e Decretos•
Decreto n 4584 2003•
IADES•
Agência de Promoção de Exportações e Investimentos•
Analista•
2018

O Decreto no 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil apresentará,

anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores relatório circunstanciado relativo à execução do contrato de gestão no exercício anterior.

semestralmente, ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República relatório circunstanciado acerca da execução do contrato de gestão no exercício anterior.

trimestralmente, à Presidência da República relatório circunstanciado referente à execução do contrato de gestão no trimestre anterior.

anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República relatório circunstanciado a respeito da execução do contrato de gestão no exercício anterior.

semestralmente, ao Ministério das Relações Exteriores relatório circunstanciado relacionado à execução do contrato de gestão no semestre anterior.

Notificações

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Q805248•Legislação e Decretos•Decreto n 4584 2003•IADES•Agência de Promoção de Exportações e Investimentos•Analista•2018

Q805248•
Legislação e Decretos•
Decreto n 4584 2003•
IADES•
Agência de Promoção de Exportações e Investimentos•
Analista•
2018