David Castilho
EQUIPE
11/01/2025 • 16:45
Gabarito: b)
De acordo com o Decreto n.º 3.048/1999 e a Constituição Federal, o indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for nomeado para um cargo em comissão no âmbito da União será sim segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Isso significa que ele estará sujeito às regras e contribuições previdenciárias, mesmo ocupando um cargo em comissão.
Portanto, a afirmativa está ERRADA, pois o indivíduo nomeado para cargo em comissão será sim segurado obrigatório do RGPS.
De acordo com o Decreto n.º 3.048/1999 e a Constituição Federal, o indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for nomeado para um cargo em comissão no âmbito da União será sim segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Isso significa que ele estará sujeito às regras e contribuições previdenciárias, mesmo ocupando um cargo em comissão.
Portanto, a afirmativa está ERRADA, pois o indivíduo nomeado para cargo em comissão será sim segurado obrigatório do RGPS.