Questões Legislação e Decretos Decreto n 3910 97 Codigo Sanitário

Segundo o Decreto no 3.910/97, “A substância ou mistura de substâncias empregada...

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Q805349 | Legislação e Decretos, Decreto n 3910 97 Codigo Sanitário, Fiscal de Saúde, Prefeitura de Manaus AM, CESGRANRIO

Segundo o Decreto no 3.910/97, “A substância ou mistura de substâncias empregada com a finalidade de exercer uma ação transitória em qualquer fase do fabrico do alimento e dele retirada, inativada e/ou transformada em decorrência do processo tecnológico utilizado, antes da obtenção do produto final”, é um:

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