Questão de Legislação e Decretos

Question

O regime aduaneiro especial de drawback, instituído pelo Decreto-Lei no 37/1966, consiste na(o)

Gabarite Questões · Accepted Answer

D) suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado.

Gabarite Questões · Answer

A) importação, com suspensão total ou parcial de tributos, de bens que necessitam permanecer no País por um período de tempo fixo e, então, regressar ao exterior, sem sofrer modificações.

Gabarite Questões · Answer

B) realização de uma exportação sem a transferência física imediata da mercadoria para o exterior.

Gabarite Questões · Answer

C) suspensão do pagamento de tributos e sob controle fiscal. Pode ser aplicado na exportação e na importação.

Gabarite Questões · Answer

E) importação de produtos com caráter especial, sendo que somente pessoas físicas podem solicitar o uso dessa política comercial.

O regime aduaneiro especial de drawback, instituído pelo Decreto-Lei no 37/19...

O regime aduaneiro especial de drawback, instituído pelo Decreto-Lei no 37/1966, consiste na(o)

Reportar erro em questao

Busca no Site