é um mecanismo de responsabilidade e execução do órgão central de contabilidade e destina-se a confirmar que todas as demonstrações contábeis foram emitidas.

é o mecanismo pelo qual as unidades gestoras setoriais contábeis certificam os demonstrativos contábeis gerados pelo Sistema de Administração Financeira - Siafi.

caso a entidade pública não possua em seus quadros um contabilista habilitado, seus registros estão dispensados desse controle.

uma vez registrada a Conformidade Contábil, a entidade está liberada da manutenção de documentos comprobatórios dos registros em seus arquivos.

os registros contábeis não surtem efeitos nas demonstrações contábeis até que sejam confirmados pelo mecanismo de controle.