Com base na Lei n.º 4.845/1965, na Lei n.º 5.471/1968 e no Decreto n.º 65.347/19...

Questão de Legislação e Decretos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q805675•
Legislação e Decretos•
Decreto n 65347 1969•
CESPE CEBRASPE•
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional•
Técnico I•
2018

Com base na Lei n.º 4.845/1965, na Lei n.º 5.471/1968 e no Decreto n.º 65.347/1969, julgue os próximos itens. O Decreto n.º 65.347/1969 veta qualquer hipótese de exportação de livros antigos brasileiros ou sobre o Brasil editados entre os séculos XVI e XIX.