Sobre o Programa Nacional de Incentivo à Leitura – PROLER –, instituído pelo Dec...

Questão de Legislação e Decretos da banca UECE aplicada no concurso Secretaria da Cultura CE (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Sobre o Programa Nacional de Incentivo à Leitura – PROLER –, instituído pelo Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992, com suas alterações posteriores, é correto afirmar que prevê, dentre seus objetivos,