Muitas comunidades quilombolas ainda desconhecem os programas e serviços específicos a elas destinadas. A falta de informação aliada à burocratização continuam sendo impedimentos para o exercício da cidadania. O Programa Brasil Quilombola dá visibilidade e relevância às políticas públicas, e a partir de seu desdobramento, a Agenda Social Quilombola (Decreto no 6261/2007) descreve ações pautadas em quatro eixos: A) acesso à terra; qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; direitos e cidadania. B) habitação; infraestrutura e saneamento; eletrificação e edificação; comunicação e cidadania. C) seguridade social; políticas públicas de saúde; previdência social; assistência social. D) regularização fundiária das áreas de quilombo; seguridade social; infraestrutura e saneamento; assistência social. E) direitos; cidadania; regularização fundiária das áreas de quilombo; regularização de convênios de saúde.

A) acesso à terra; qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; direitos e cidadania.

Muitas comunidades quilombolas ainda desconhecem os programas e serviços específicos a ...

1Q805900 | Legislação e Decretos, Programa Brasil Quilombola, Psicólogo, Prefeitura de Macapá AP, FCC, 2018

Muitas comunidades quilombolas ainda desconhecem os programas e serviços específicos a elas destinadas. A falta de informação aliada à burocratização continuam sendo impedimentos para o exercício da cidadania. O Programa Brasil Quilombola dá visibilidade e relevância às políticas públicas, e a partir de seu desdobramento, a Agenda Social Quilombola (Decreto no 6261/2007) descreve ações pautadas em quatro eixos:

✂️ a) acesso à terra; qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; direitos e cidadania.
✂️ b) habitação; infraestrutura e saneamento; eletrificação e edificação; comunicação e cidadania.
✂️ c) seguridade social; políticas públicas de saúde; previdência social; assistência social.
✂️ d) regularização fundiária das áreas de quilombo; seguridade social; infraestrutura e saneamento; assistência social.
✂️ e) direitos; cidadania; regularização fundiária das áreas de quilombo; regularização de convênios de saúde.