Em relação à educação superior no sistema federal de ensino, conforme o Decreto ...

Questão de Legislação e Decretos da banca FUNDEP UFMG aplicada no concurso UFVJM MG (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q805901•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5773 2006•
FUNDEP UFMG•
UFVJM MG•
Técnico em Assuntos Educacionais

Em relação à educação superior no sistema federal de ensino, conforme o Decreto Nº 5.773/2006, é incorreto afirmar que:

o sistema federal de ensino engloba as instituições federais de educação superior, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação superior.

a regulação será realizada mediante atos administrativos autorizativos do funcionamento de instituições de educação superior e de cursos de graduação e sequenciais.

a oferta de educação a distância, sua abrangência e polos de apoio presencial são elementos que deverão estar no plano de desenvolvimento institucional.

a autorização de curso é condição necessária, juntamente com o registro, para a validade nacional dos respectivos diplomas.

Notificações

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Q805901•Legislação e Decretos•Decreto n 5773 2006•FUNDEP UFMG•UFVJM MG•Técnico em Assuntos Educacionais

Q805901•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5773 2006•
FUNDEP UFMG•
UFVJM MG•
Técnico em Assuntos Educacionais