Questão de Legislação e Decretos

Question

O Brasil, como signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituiu princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade por meio do Decreto no 4.339, de 22 de agosto de 2002. De acordo com esse decreto, qual dos componentes abaixo NÃO faz parte da Política Nacional da Biodiversidade?

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C) Gestão centralizada dos ecossistemas brasileiros.

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A) Conservação da biodiversidade.

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B) Utilização sustentável dos componentes da biodiversidade.

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D) Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios.

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E) Monitoramento, avaliação, prevenção e mitigação de impactos sobre a biodiversidade.

O Brasil, como signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituiu...

O Brasil, como signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituiu princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade por meio do Decreto no 4.339, de 22...

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