O Brasil, como signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituiu princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade por meio do Decreto no 4.339, de 22 de agosto de 2002. De acordo com esse decreto, qual dos componentes abaixo NÃO faz parte da Política Nacional da Biodiversidade?
O Brasil, como signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituiu pr...
Questão de Legislação e Decretos da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Petrobras (2011). Confira a resolução completa abaixo: