Segundo o Decreto nº 6.476/2008, que promulga o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, “[...] cada parte contratante deverá, conforme o caso e sujeito a sua legislação nacional, adotar medidas para proteger e promover os direitos dos agricultores [...]”. São direitos dos agricultores que deverão ser promovidos, EXCETO: A) Receber sementes ou material propagativo melhorado caso estes sejam derivados de recursos tradicionais. B) Proteção do conhecimento tradicional relevante aos recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura. C) Participar de forma equitativa na repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura. D) Participar na tomada de decisões, em nível nacional, sobre assuntos relacionados à conservação e ao uso sustentável dos recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura.

A) Receber sementes ou material propagativo melhorado caso estes sejam derivados de recursos tradicionais.

Segundo o Decreto nº 6.476/2008, que promulga o Tratado Internacional sobre Recursos Fi...

1Q805955 | Legislação e Decretos, Tratado Recursos Fitogenéticos, Engenheiro Agronômo, MAPA, CONSULPLAN

Segundo o Decreto nº 6.476/2008, que promulga o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, “[...] cada parte contratante deverá, conforme o caso e sujeito a sua legislação nacional, adotar medidas para proteger e promover os direitos dos agricultores [...]”. São direitos dos agricultores que deverão ser promovidos, EXCETO:

✂️ a) Receber sementes ou material propagativo melhorado caso estes sejam derivados de recursos tradicionais.
✂️ b) Proteção do conhecimento tradicional relevante aos recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura.
✂️ c) Participar de forma equitativa na repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura.
✂️ d) Participar na tomada de decisões, em nível nacional, sobre assuntos relacionados à conservação e ao uso sustentável dos recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura.