Questões Legislação e Decretos Decreto n 7747 2012
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi ...
Responda: A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instituída por meio do Decreto nº. 7.747, de 05 de junho de 2012, com o objetivo de garantir e promover a prot...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instituída pelo Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012, com o objetivo de garantir a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas, respeitando a autonomia sociocultural dos povos indígenas.
Os objetivos específicos da PNGATI estão organizados em sete eixos temáticos, que abrangem diversas áreas fundamentais para a gestão territorial e ambiental das terras indígenas. Esses eixos são: proteção territorial e dos recursos naturais; governança e participação indígena; áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas; prevenção e recuperação de danos ambientais; uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas; propriedade intelectual e patrimônio genético; capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.
Essa divisão em sete eixos permite uma abordagem ampla e integrada, contemplando tanto a proteção ambiental quanto a valorização cultural e a participação dos povos indígenas na gestão de seus territórios.
A alternativa b) é a que apresenta corretamente o número e a descrição dos eixos temáticos da PNGATI, conforme o decreto mencionado, enquanto as outras alternativas apresentam números e eixos incorretos ou incompletos.
Portanto, a resposta correta é a alternativa b).
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instituída pelo Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012, com o objetivo de garantir a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas, respeitando a autonomia sociocultural dos povos indígenas.
Os objetivos específicos da PNGATI estão organizados em sete eixos temáticos, que abrangem diversas áreas fundamentais para a gestão territorial e ambiental das terras indígenas. Esses eixos são: proteção territorial e dos recursos naturais; governança e participação indígena; áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas; prevenção e recuperação de danos ambientais; uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas; propriedade intelectual e patrimônio genético; capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.
Essa divisão em sete eixos permite uma abordagem ampla e integrada, contemplando tanto a proteção ambiental quanto a valorização cultural e a participação dos povos indígenas na gestão de seus territórios.
A alternativa b) é a que apresenta corretamente o número e a descrição dos eixos temáticos da PNGATI, conforme o decreto mencionado, enquanto as outras alternativas apresentam números e eixos incorretos ou incompletos.
Portanto, a resposta correta é a alternativa b).
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