Questões Legislação e Decretos Decreto regulamenta atuação órgãos

Assinale a alternativa na qual as unidades de conservação e instituição correspondem...

Responda: Assinale a alternativa na qual as unidades de conservação e instituição correspondem, respectivamente, às lacunas do texto.  “O Decreto N.º 7.154, de 9 de Abril de 2010 estabelece no...


1Q806040 | Legislação e Decretos, Decreto regulamenta atuação órgãos, Arquiteto, CETESB SP, VUNESP

Assinale a alternativa na qual as unidades de conservação e instituição correspondem, respectivamente, às lacunas do texto.

 “O Decreto N.º 7.154, de 9 de Abril de 2010 estabelece no Art. 4.o que os estudos de viabilidade técnica, social, econômica e ambiental sobre sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica em unidades de conservação, exceto em ( I ), dependem de prévia autorização do ( II ) e estarão sujeitos à fiscalização desse órgão.”

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